Estatutos

Estatutos do Clube de Praticante de Airsoft Hostile Operations Team (registado no IDPJ)

Artigo 1.º
Denominação
É constituído o Clube de praticantes de Airsoft Hostile Operations Team.

Artigo 2.º
Objecto
O Clube de praticantes de Airsoft Hostile Operations Team, tem por objecto exclusivo a promoção, divulgação, formação e organização da modalidade de Airsoft.

Artigo 3.º
Aquisição na qualidade de associado
Podem ser associados do Clube de praticantes de Airsoft Hostile Operations Team, os maiores de idade que desejam praticar a actividade desenvolvida pelo clube. Para tal, terão que ser propostos por dois sócios do clube, através de proposta aquisitiva e aceites em reunião de associados.

Artigo 4.º
Direitos dos associados
Os sócios têm os seguintes direitos:
a) Participar nas actividades desenvolvidas pelo clube;
b) Participar nas reuniões do clube;
c) Eleger e ser eleito representante do clube;
d) Requerer a convocação de reuniões.

Artigo 5.º
Deveres dos associados
São deveres dos associados:
a) Comparecer nas reuniões do clube;
b) Colaborar na programação das actividades do clube.

Artigo 6.º
Representação do clube
1 – O Clube de Praticantes de Airsoft Hostile Operations Team é representado pelos dois associados eleitos em assembleia-geral como responsáveis, cujas assinaturas obrigam o clube.
2 – Os associados mencionados no número anterior são responsáveis perante terceiros pela organização, funcionamento e gestão do clube.

Artigo 7.º
Eleições e mandato dos representantes
1 – Os responsáveis a que alude o artigo anterior são eleitos de entre os associados através de sufrágio directo e secreto para um mandato de dois anos.
2 – O mandato pode ser renovado por idêntico período, considerando-se automaticamente renovado se forem realizadas eleições nos 30 dias que antecedem o fim do mandato em curso.

Artigo 8.º
Perda de mandato
1 – Os representantes do clube de Airsoft Hostile Operations Team perdem o mandato sempre que, comprovadamente, se constate terem, de forma dolosa, prejudicado o Clube de praticantes de Airsoft Hostile Operations Team.
2 – A proposta para a perda de mandato de um ou dos dois representantes só pode ser apresentada, discutida e votada pela Assembleia-geral.
3 – Perdem igualmente o mandato os representantes que abandonem o cargo, peçam demissão ou a quem seja aplicada uma sanção disciplinar nos termos regulamentares.

Artigo 9.º
Competências dos representantes
Além das que decorrem de lei, compete especialmente aos representantes do clube:
a) A direcção e gestão do clube;
b) A elaboração e apresentação das actividades a desenvolver pelo clube;

Artigo 10.º
Assembleia-Geral
1 – A Assembleia-Geral é o órgão máximo do Clube de praticantes de Airsoft Hostile Operations Team.
2 – A Assembleia-Geral é constituída pelos associados do clube, dispondo cada sócio de um voto.
3 – Compete, especialmente, à Assembleia-Geral:
a) A eleição e destituição dos representantes dos clubes;
b) A discussão e votação das propostas de alteração aos estatutos;
c) A discussão e aprovação dos regulamentos;
d) A admissão de novos associados;
e) A deliberação sobre todos os assuntos respeitantes à actividade do Hostile Operations Team.
4 – As deliberações da Assembleia são tomadas pela maioria absoluta dos associados presentes.

Artigo 11.º
Forma de convocação
A Assembleia-Geral é convocada pelos representantes do clube de praticantes de Airsoft Hostile Operations Team, ou a requerimento da maioria dos associados, por meio de aviso postal ou e-mail, expedido para cada um dos associados com a antecedência mínima de oito dias; no aviso indicar-se-á o dia, a hora e o local da reunião e a respectiva ordem do dia.

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